Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

O condutor que empreste o seu veículo a quem não esteja habilitado a conduzir é também responsável pelas infracções que este pratique no exercício da condução. Concorda com esta afirmação?

O condutor que empreste o seu veículo a quem não esteja habilitado a conduzir é também responsável pelas infracções que este pratique no exercício da condução. Concorda com esta afirmação?

A
Não.
B
Sim.
Comentários
Ana Maria Ferreira Silva
Ana Maria Ferreira Silva

Em que situações? Obrigada

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Instrutor
António Bento

Ana,
Em qualquer situação desde que um proprietário de um veículo empreste o mesmo a um condutor sem estar habilitado a conduzir. A única situação em que o proprietário não tem responsabilidade é se considerar que o condutor roubou o veículo. A resposta certa é a B.

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Duarte Oliveira
Duarte Oliveira

Assim sendo, se os agentes de fiscalização apreenderem o carro porque o condutor que ia lá dentro (condutor esse que eu permiti) não possui carta de condução, eu, que sou proprietário, também pago coima?

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Instrutor
António Bento

Duarte,
Exato, a responsabilidade é partilhada pelo condutor e pelo proprietário. A forma como é efetuada essa partilha é definida no tribunal.

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