Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação
O condutor que empreste o seu veículo a quem não esteja habilitado a conduzir é também responsável pelas infracções que este pratique no exercício da condução. Concorda com esta afirmação?
A
Não.
B
Sim.
Testemunhos
Mario Filipe Amaral
Muito bom este site ajuda bastante obrigado
21 de Outubro de 2024
Ana Maria Ferreira Silva
Em que situações? Obrigada
António Bento
Ana,
Em qualquer situação desde que um proprietário de um veículo empreste o mesmo a um condutor sem estar habilitado a conduzir. A única situação em que o proprietário não tem responsabilidade é se considerar que o condutor roubou o veículo. A resposta certa é a B.
Duarte Oliveira
Assim sendo, se os agentes de fiscalização apreenderem o carro porque o condutor que ia lá dentro (condutor esse que eu permiti) não possui carta de condução, eu, que sou proprietário, também pago coima?
António Bento
Duarte,
Exato, a responsabilidade é partilhada pelo condutor e pelo proprietário. A forma como é efetuada essa partilha é definida no tribunal.
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