Tema Circulação, segurança e veículos em missão urgente de socorro
O Código da Estrada sanciona os peões que não ocupem a posição correcta na via pública?
A
Não, o Código da Estrada apenas se aplica aos condutores.
B
Não.
C
Sim.
Testemunhos
Mario Filipe Amaral
Muito bom este site ajuda bastante obrigado
21 de Outubro de 2024
Duarte Oliveira
Que tipo de contra-ordenações podem ser aplicadas aos peões? Em que situações? Não encontrei grande matéria em relação a este tópico no manual...
António Bento
Duarte,
O artigo que rege os lugares onde os peões devem circular é o Artigo 99.º do Código da Estrada. A coima ao ser aplicada é o de uma contra ordenação leve e vai de 10 a 50 Euros.
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