Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Quem permitir a utilização do seu veículo por pessoa que esteja sob o efeito do álcool também é responsável pelas infracções que forem praticadas.

Quem permitir a utilização do seu veículo por pessoa que esteja sob o efeito do álcool também é responsável pelas infracções que forem praticadas.

A
A afirmação é falsa.
B
A afirmação é verdadeira.
Comentários
rodrigo simas
rodrigo simas

a responsabilidade nao é apenas do condutor?

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Instrutor
António Bento

Rodrigo,
Se o proprietário de um veículo emprestá-lo a um condutor que esteja sobre o efeito do álcool a responsabilidade em termos de contra ordenação é partilhada pelo condutor e proprietário. A resposta certa é a B.

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Bruno Andrade
Bruno Andrade

E se o proprietário tiver emprestado o veículo antes do condutor estar sobre o efeito da substancia?

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Instrutor
António Bento

Bruno,
O seu comentário não é o mencionado na pergunta. Se um proprietário emprestar um veículo a um condutor sabendo que na altura do empréstimo o condutor não está sobre o efeito do álcool ou de qualquer substância psicotrópica, logo a responsabilidade recai unicamente no condutor. A pergunta refere o empréstimo pelo proprietário a alguém que não está em condições de conduzir em segurança, neste caso a responsabilidade é partilhada.

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Tomás Costa
Tomás Costa

E se a pessoa que permite a utilização do veículo não puder conduzi-lo? Por exemplo, não tem carta de condução ou precisa de socorro urgente? Continua a ser responsável?

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Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Sim, continua a ser responsável. Nunca em algum caso podemos emprestar um veículo a uma pessoa que esteja sob o efeito de álcool.

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