Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Se o agente no momento da fiscalização, considerar ilegível o título de condução, pode apreendê-lo?

Se o agente no momento da fiscalização, considerar ilegível o título de condução, pode apreendê-lo?

A
Não.
B
Sim, mas apenas se o condutor for interveniente em acidente.
C
Sim.
Comentários
Duarte Oliveira
Duarte Oliveira

Desculpem, mas eu faço muita confusão com os termos e não encontrei muita informação sobre o assunto para ficar esclarecido: qual é a diferença entre licença de condução, carta de condução e ainda título de condução?

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Instrutor
António Bento

Duarte,
Um título de condução é um documento que permite ao condutor estar habilitado a conduzir, poderá ser uma carta de condução ou licença de condução. A carta de condução é o documento que permite conduzir todos os veículos com motor. A licença de condução permite conduzir tratores agrícolas. No entanto a carta de condução também permite conduzir os tratores agrícolas, o contrário já não é permitido. A resposta certa é a C.

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