Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

O condutor do veículo que me precede incorre numa contra-ordenação:

O condutor do veículo que me precede incorre numa contra-ordenação:

A
Grave.
B
Leve.
C
Muito grave.
Comentários
Rodrigo Reis
Instrutor
António Bento

Rodrigo,
Sim, qualquer veículo que não tenha bem acondicionado a sua carga e no caso de a mesma vir a cair no chão, é uma contra ordenação leve. A resposta certa é a B.

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Maria Viveiros
Maria Viveiros

Mas leve não existe. A norma é existir grave, muito grave e crime.
Isso nem no livro vem.

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Instrutor
António Bento

Maria,

As contra ordenações regidas pelo código da estrada são as leves, graves e muito graves. O crime, embora seja abrangido no mesmo código, faz parte do código penal.

No seu livro deve-se referir à tabela que menciona as contra ordenações graves e muito graves, o que não significa que sejam só estas. Todas as infrações que não sejam graves ou muito graves são leves. A diferença é que nesta infração só existe a coima, enquanto que nas outras existe coima e inibição de conduzir durante um período de tempo.

São exemplo de infrações leves o deixar cair a carga do veículo, estacionar em cima do passeio, buzinar sem haver perigo iminente, etc.

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Tiago Pinto
Tiago Pinto

E se for caída carga na Auto-Estrada? Também é uma infracção leve?

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Instrutor
António Bento

Tiago,
O Artigo 56.º do Código da Estrada não diferencia o local onde a carga poderá vir a cair, sendo assim também é uma contra ordenação leve se um veículo ao transitar numa auto estrada ou via equiparada a automóveis e motociclos deixar cair a mercadoria que transporta.

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Tiago Pinto
João Melo
João Melo

estacionar em segunda fila também é considerado uma contra-ordenação leve?

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Instrutor
António Bento

João,
Correto, o estacionamento em 2ª fila também é uma contra ordenação leve.

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Duarte Oliveira
Duarte Oliveira

Em relação a esse acontecimento de deixar cair carga em qualquer possível via de trânsito, isso só se aplica a automóveis de mercadorias como o da figura ou a todos os que possam levar carga, quer sejam pesados ou ligeiros, de mercadorias ou de passageiros?

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Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Duarte,
Essa lei é aplicada a qualquer tipo de veículo, independentemente se é ligeiro, pesado, de mercadorias ou passageiros.

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Duarte Oliveira
Duarte Oliveira

E é também independente da carga que se soltar, ou não?

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Testes de Código Grátis
alexandre Lourenço
alexandre Lourenço

No livro deveria de trazer as contraordenações leves, já que não menciona estas

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Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Alexandre,
As contra-ordenações leves são sancionadas apenas com coima e são todas
as que não se encontram tipificadas como graves ou muito graves, pela lei.
No que ao Código da Estrada reporta são leves todas as contra-ordenações
que não figurem nos artigos 145º e 146º do Código da Estrada.

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Jennifer Tang
Jennifer Tang

Então e se a carga for considerada de material "perigoso", continua a ser uma contra ordenação leve?

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Instrutor
António Bento

Jennifer,
O código da estrada não especifica o tipo de carga que o condutor deixa cair, logo é considerado contra ordenação leve.

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