Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

O condutor do veículo que me precede incorre numa contra-ordenação:

O condutor do veículo que me precede incorre numa contra-ordenação:

A
Grave.
B
Leve.
C
Muito grave.
Comentários
Rodrigo Reis
Instrutor
António Bento

Rodrigo,
Sim, qualquer veículo que não tenha bem acondicionado a sua carga e no caso de a mesma vir a cair no chão, é uma contra ordenação leve. A resposta certa é a B.

Maria  Viveiros
Maria Viveiros

Mas leve não existe. A norma é existir grave, muito grave e crime.
Isso nem no livro vem.

Instrutor
António Bento

Maria,

As contra ordenações regidas pelo código da estrada são as leves, graves e muito graves. O crime, embora seja abrangido no mesmo código, faz parte do código penal.

No seu livro deve-se referir à tabela que menciona as contra ordenações graves e muito graves, o que não significa que sejam só estas. Todas as infrações que não sejam graves ou muito graves são leves. A diferença é que nesta infração só existe a coima, enquanto que nas outras existe coima e inibição de conduzir durante um período de tempo.

São exemplo de infrações leves o deixar cair a carga do veículo, estacionar em cima do passeio, buzinar sem haver perigo iminente, etc.

Tiago  Pinto
Tiago Pinto

E se for caída carga na Auto-Estrada? Também é uma infracção leve?

Instrutor
António Bento

Tiago,
O Artigo 56.º do Código da Estrada não diferencia o local onde a carga poderá vir a cair, sendo assim também é uma contra ordenação leve se um veículo ao transitar numa auto estrada ou via equiparada a automóveis e motociclos deixar cair a mercadoria que transporta.

Tiago  Pinto
João Melo
João Melo

estacionar em segunda fila também é considerado uma contra-ordenação leve?

Instrutor
António Bento

João,
Correto, o estacionamento em 2ª fila também é uma contra ordenação leve.

Duarte  Oliveira
Duarte Oliveira

Em relação a esse acontecimento de deixar cair carga em qualquer possível via de trânsito, isso só se aplica a automóveis de mercadorias como o da figura ou a todos os que possam levar carga, quer sejam pesados ou ligeiros, de mercadorias ou de passageiros?

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Duarte,
Essa lei é aplicada a qualquer tipo de veículo, independentemente se é ligeiro, pesado, de mercadorias ou passageiros.

Duarte  Oliveira
Duarte Oliveira

E é também independente da carga que se soltar, ou não?

Testes de Código Grátis
alexandre Lourenço
alexandre Lourenço

No livro deveria de trazer as contraordenações leves, já que não menciona estas

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Alexandre,
As contra-ordenações leves são sancionadas apenas com coima e são todas
as que não se encontram tipificadas como graves ou muito graves, pela lei.
No que ao Código da Estrada reporta são leves todas as contra-ordenações
que não figurem nos artigos 145º e 146º do Código da Estrada.

Jennifer Tang
Jennifer Tang

Então e se a carga for considerada de material "perigoso", continua a ser uma contra ordenação leve?

Instrutor
António Bento

Jennifer,
O código da estrada não especifica o tipo de carga que o condutor deixa cair, logo é considerado contra ordenação leve.

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