Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Pela prática de uma infracção ao código da estrada, não sendo possível identificar o condutor, a responsabilidade recai sobre:

Pela prática de uma infracção ao código da estrada, não sendo possível identificar o condutor, a responsabilidade recai sobre:

A
A seguradora.
B
O proprietário.
C
Os passageiros.
Comentários
Duarte Oliveira
Duarte Oliveira

Se não é possível identificar o condutor, a responsabilidade não deveria recair sobre o polícia? (penso que a função dele é ter a certeza de quem era que cometeu a infração, mas tenho muitas dúvidas nesta questão)

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Instrutor
António Bento

Duarte,
Quando um veículo é “apanhado” num radar de controlo de velocidade onde é fotografado a matricula do veículo, na altura da infração é o proprietário do veículo que é autuado. Se por acaso o condutor na altura da infração não for o proprietário, este terá de identificar o condutor. Ou seja quando não for identificado o condutor a responsabilidade será sempre do proprietário do veículo. A resposta certa é a B.

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