Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Se um condutor não parar perante a luz vermelha de regulação do trânsito fica sempre inibido de conduzir?

Se um condutor não parar perante a luz vermelha de regulação do trânsito fica sempre inibido de conduzir?

A
Não, o condutor pode não ficar inibido de conduzir se for a sua primeira infracção ao Código da Estrada.
B
Não.
C
Sim, mas a sanção acessória de inibição de conduzir pode ser reduzida para metade em certas circunstâncias.
Comentários
Duarte  Oliveira
Duarte Oliveira

Eu coloquei a resposta B, pois sabemos que se um condutor não cometer nenhuma infração no intervalo de tempo de 5 anos, não lhe é imposta a inibição de conduzir caso cometa uma contra-ordenação grave ou muito grave depois desses 5 anos. Daí ter colocado a B, pois, na minha perspectiva, nem sempre ficamos inibidos de conduzir.

Instrutor
António Bento

Duarte,
O seu raciocínio está errado. Aconselho-o a estudar mais a temática seis para esclarecer as suas dúvidas. A não paragem perante um sinal vermelho é sempre uma contra ordenação grave. Perante a mesma o condutor fica inibido de conduzir de 2 meses a 2 anos pagando a coima de 500 a 2500 Euros. O tempo de inibição de condução pode passar para metade de acordo com a justificação que o condutor apresentar ao tribunal e só este é que decidirá. Os 5 anos nada tem a ver como o pagamento ou inibição de conduzir. A resposta certa é a C.

Rui Sá
Rui Sá

De acordo com o art.º 140.º, a redução para metade da sanção de inibição de conduzir, para além da justificação apresentada em tribunal, depende sempre de não se ter praticado qualquer contraordenação grave ou muito grave nos últimos 5 anos.

Daniela Mourão
Daniela Mourão

Boa tarde..
No caso da existênia de um agente regulador de trânsito, o mesmo pode fazer sinal para avançar e nós como condutores não iremos parar perante o sinal vermelho.
Posto isto, "fica SEMPRE inibido de conduzir"?

Instrutor
António Bento

Daniela,
Perante um agente regulador de trânsito e um sinal vermelho, temos de nos guiar pela hierarquia da sinalização. O agente está no nível acima do sinal vermelho, logo devemos seguir as instruções dele. Neste caso nunca poderá haver uma contra ordenação se o condutor fizer o solicitado pelo agente.

Afonso Khalifa
Afonso Khalifa

Senhor instrutor António Bento, não parar ao sinal vermelho não é uma contra ordenação muito grave? e pelo o que senhor diz na sua resposta, a duvida do Duarte, com a inibição de conduzir de 2 meses a 2 anos pagando a coima de 500 a 2500 Euros, pelo que o meu professor de código disse isso é uma contra ordenação muito grave.

Instrutor
António Bento

Afonso,
Tem razão, no meu comentário anterior escrevi uma contra ordenação grave como contra ordenação mas mencionei a sanção referente a uma contra ordenação muito grave. Enganei-me ao escrever porque o meu raciocínio foi baseado como sendo uma contra ordenação muito grave. A não paragem num Stop ou semáforo vermelho é considerado uma contra ordenação muito grave sancionada com inibição de conduzir de 2 meses a 2 anos e coima de 500 euros a 2500 euros. Obrigado Afonso pelo reparo e as minhas desculpas pelo engano.

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