Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Para obter um título de condução é obrigatório saber ler e escrever?

Para obter um título de condução é obrigatório saber ler e escrever?

A
Não, apenas é necessário saber ler.
B
Não, o candidato pode requerer prova oral.
C
Não.
Comentários
silveria silva
silveria silva

Boa noite, não sei como é possível tirar a carta sem ler e escrever, então como vai para exame? Estranho... será erro?

André Gomes
pedro Rodrigues
Francisco Dinis
Francisco Dinis

Nenhuma resposta está certa. A resposta certa deveria ser Não, tenho a informar que o decreto de lei 132 de 2012 já não contava saber ler e escrever, e no actual regulamento de habilitação legal para conduzir, decreto lei 37 de 2014, também nada consta.

Instrutor
António Bento

Sr. Francisco,
De fato embora seja óbvio que para fazer um exame teórico de condução necessite de saber ler e escrever, senão não o conseguiria fazer, este requisito deixou de existir no Artº. 18 do Regulamento da Habilitação Legal para conduzir. Sendo assim concordo consigo quando diz que nenhuma resposta está correta deixando de ser obrigatório (mediante a legislação atual) o saber ler e escrever. Julgo também que essa pergunta / respostas tenham sido retiradas da base de dados visto atualmente não terem sentido. Obrigado pelo reparo.

Luis Carlos
Luis Carlos

Ainda ontem fiz esta pergunta, noutro site com exames de código, e a resposta era "Não", Que correspondia à alínea C). Isto também gerou muitas duvidas, e a explicação dada, foi que o novo código da estrada deixou de de ter a alínea F) "Saiba ler e escrever". Como não fazem qualquer referencia a provas orais, considera-se que a resposta correcta é "Não"

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

A pergunta e respostas correspondem agora aos originais fornecidos pelo IMT e como tal consideramos a resposta correcta a C (Não).

No entanto, após termos conferido com o instrutor Sr. António, acreditamos que esta pergunta muito provavelmente não irá aparecer no exame de código pois não faz sentido.

Viviana Neves
Viviana Neves

Olá bom dia estou a lê os comentários.pois fiz questão de errar só pra ver as respostas de vc . então depois de tantos tempos vc ainda não
O corrigiu o erro

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Viviana,
A resposta marcada por nós está correcta. Não é obrigatório saber ler e escrever para obter um título de condução.

Nidia Sousa
Nidia Sousa

ja perguntei ao meu instrutor e ele disse quem nao souber ler nem escrever nao pode tirar a carta sera que é mesmo assim perante tanta inserteza?

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Nidia,

Tal como referido anteriormente, não há nenhuma lei que diga que tem de saber ler e escrever para tirar a carta.

No entanto, acreditamos que esta pergunta não irá sair no exame de código, pois não faz sentido uma vez que este requisito deixou de existir no Artº. 18 do Regulamento da Habilitação Legal para conduzir.

Ana Paula Pires
Ana Paula Pires

A resposta mais correcta seria a B...

André Rodrigues
André Rodrigues

Então para fazer os testes na internet de Código não é preciso apenas saber ler?

LOL

Mariana Martins
Mariana Martins

A requisição de prova oral já não é possível, certo?

Instrutor
António Bento

Mariana,
A prova oral já não é permitida. Para os cidadãos estrangeiros é possível haver uma tradução dos testes informáticos na língua dos mesmos, no entanto o teste é sempre escrito.

Diogo Arsénio
Diogo Arsénio

Isso está mal , visto que hoje em dia todos os candidatos à carta tem por obrigatoriedade saber ler e escrever. No tempo dos nossos avós é que tudo isso era relativo ou seja, não era necessário saber ler e escrever, mas pelo menos na minha escola de condução já demos a 'lei' de que todos os candidatos à carta de condução tem que saber ler e escrever. Sub-entende-se que nos dias de hoje todos sabemos ler e escrever. Dai e por essas razões às quais eu referi, eu não concordo com esta resposta desta precisa pergunta. A meu ver, está incorrecto, deveriam atualizar o site, para que futuros candidatos à carta, não errem.

Instrutor
António Bento

Diogo,
Como referido em comentários anteriores a legislação atual nada refere sobre o requisito que o candidato terá de ter em relação a saber ler e escrever. Ou seja na legislação anterior existia essa obrigação, hoje ela está omissa. No entanto todos concordamos que se um candidato não souber ler não conseguira fazer o teste. Não tenho conhecimento se esta pergunta existe atualmente nos testes do IMT, mas se existir e com base no Artº. 18 do RHLC a resposta a pergunta é Não (resposta C).

Rui Costa
Rui Costa

Para eu poder Obter o titulo de condução tenho obrigação de saber ler e escrever, corrigam a pergunta

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Rui,
Como já foi referido anteriormente, não existe nada na lei que proíba uma pessoa que não saiba ler ou escrever de tirar a carta de condução.

Xamako Xamakinho
Xamako Xamakinho

Para tirar a carta tenho que saber ler se não como vou saber responder as perguntas do teste
Só uma dúvida se esta pergunta sair no código do imtt eu responder a resposta á e chumbar no teste é válido o chumbo por esta resposta?

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Xamako,
Nós achamos que esta pergunta já não sai nos exames, pois não faz sentido. Como dissemos anteriormente, a lei antigamente previa que uma pessoa que não soubesse ler ou escrever não poderia tirar a carta, no entanto a lei foi alterada e actualmente nada diz que não pode. Se esta pergunta sair no seu exame e responder a resposta "Não" e ainda assim for considerado errado, sugerimos que reclame e que faça que lhe indiquem onde no código da estrada diz que terá de saber ler ou escrever.

lucia saparine
lucia saparine

Se nao podem fornecer uma resposta correta então não ponham a pergunta. dessa maneira só fazem é baralhar a cabeça das pessoas!

Rafael Pereira
Rafael Pereira

No que ficamos ? atualmente como é ? se me sair no exame o que respondo ?

Catarina Almeida
Catarina Almeida

Antigamente no código da estrada era indicada a obrigação de saber ler e escrever:

Artigo 126.º — Requisitos para a obtenção de títulos de condução

1 - Pode obter título de condução quem satisfaça cumulativamente os seguintes requisitos:

(...)

f) Saiba ler e escrever.

(...)
Faria sentido pois os exames eram escritos em vez de serem usados monitores tácteis como atualmente.

Depois de ser criado o RHLC (Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir) o código da estrada foi alterado:

Artigo 126.º — Requisitos para a obtenção de títulos de condução

Os requisitos exigidos para a obtenção dos títulos de condução são fixados no RHLC.
No RHLC deixou de ser indicado que os candidatos são obrigados a saber ler e escrever:

Catarina Almeida
Catarina Almeida

Artigo 18.º — Condições de obtenção do título

1 - A obtenção de título de condução está condicionada ao preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Ter a idade mínima exigida para a categoria de veículo pretendida;
b) Dispor da aptidão física, mental e psicológica exigida para o exercício da condução da categoria de veículos a que se candidata;
c) Ter sido aprovado no exame de condução para a categoria ou categorias de veículos a que se candidata;
d) Não ser titular de carta de condução de igual categoria emitida por outro Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, salvo se entregar aquele título para troca por título nacional;
e) Não se encontrar a cumprir sanção acessória de proibição ou de inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução determinada por autoridade judicial ou administrativa portuguesa;
f ) Ter decorrido o prazo legalmente estabelecido após cassação da carta de que foi titular para obtenção de novo título;
g) Não ser titular de outro título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu que se encontre apreendido ou suspenso por um desses Estados;
h) Tendo sido titular de título de condução emitido por outro Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, que se encontre anulado por decisão de autoridade estrangeira, ter decorrido o período durante o qual lhe estava vedado o direito de conduzir imposto pelo Estado que procedeu à anulação e desde que não seja possível obter novo título nesse Estado;
i) Ter residência habitual em território nacional ou condição de estudante em território nacional há, pelo menos, 185 dias.

(...)
Assim a resposta a esta questão terá de ser não, no entanto alertarmos para o facto do IMT provavelmente já ter retirado esta questão da base de dados visto que a mesma já não faz sentido.

Compreendemos que para algumas funções da condução e da aprendizagem o condutor teria de saber ler no entanto não existe essa obrigação perante a lei e assim a resposta apenas pode ser "não", se por alguma razão um condutor apesar de não saber ler consiga cumprir tudo o que está na lei e na função da condução não pode ser impedido de conduzir pois não é obrigado a saber ler e escrever para conduzir.

Desta forma e dada a nossa explicação os comentário ficarão fechados pois não existe nada mais a acrescentar a esta questão

Gabriel Neves
Gabriel Neves

Bem,,, eu não sei ler mas sei escrever^^

rui pinto
rui pinto

esta errada a resposta aqui fornecida... e obrigatorio saber ler e escrever

Catarina Almeida
Catarina Almeida

Antes era obrigatório saber ler e escrever...
Hoje em dia, segundo o meu instrutor, essa lei deixou de existir, passando a não ser obrigatório ler nem escrever.

Igor Nogueira
Igor Nogueira

AINDA ONTEM FIZ ESTA PERGUNTA NA ESCOLA E SIM SAI NOS EXAMES... POR FAVOR PODEM TROCAR NAO PELO SIM? A minha namorada ficou muito baralhada :)

Testes de Código Grátis
Testes de Código Grátis

Igor,
Como já foi mencionado em vários comentários acima, nada na lei diz que é necessário ler e escrever para obter carta de condução.

Ana Nás
Ana Nás

Então, agora coloco a questão. Se quem não sabe ler nem escrever, não pode recorrer a uma prova oral, como obtém a carta??...

Testes de Código Grátis
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Ana,
Não existem provas orais. No entanto a lei diz que não é obrigatório saber ler ou escrever para obter o título de condução.

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