Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

A condução de veículo sob a influência de substâncias psicotrópicas pode ser sancionada com pena de prisão. Concorda com esta afirmação?

A condução de veículo sob a influência de substâncias psicotrópicas pode ser sancionada com pena de prisão. Concorda com esta afirmação?

A
Não, o condutor fica apenas inibido de conduzir.
B
Sim, mas apenas se perturbarem a aptidão física do condutor.
C
Sim, o condutor pode ser sancionado com pena de prisão até um ano.
Comentários
Ana Ramos
Ana Ramos

A pena de prisão para substâncias psicotrópicas não vai até 2 anos?

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Instrutor
António Bento

Ana,
Não, o crime rodoviário é sancionado com 1 ano de prisão ou 120 dias de multa.

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Joana Dias
Joana Dias

Então mas a condução sob influência de substâncias psicotrópicas não é uma contraordenaçao Muito Grave (2 meses a 2 anos?)

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Instrutor
António Bento

Joana
Qualquer infração poderá ser considerado crime, dependente da gravidade da mesma. Um condutor ao ser autuado por conduzir sob o efeito de substâncias psicotrópicas poderá ser sancionado por uma contra ordenação muito grave ou por crime, sendo a contra ordenação muito grave a sanção mais leve a ser aplicada.

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Melissa Ribeirete
Instrutor
António Bento

Melissa,
Diz o Código da Estrada o seguinte: “Quem pelo menos por negligencia conduzir um veículo com ou sem motor em via pública ou equiparada com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2 g/l ou não estando em condições de o fazer com segurança por se encontrar sob a influencia de estupefacientes, substâncias psicotrópicas que perturbem a aptidão física, mental ou psicológica é punido (crime) com pena de prisão ate 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”. Poderá não estar muito explicito a explicação no site sobre o assunto. A resposta correta é a C.

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Matilde Mendonca
Matilde Mendonca

O Código não tem isto bem explicito visto que na parte onde fala da quantidade de álcool no sangue e adiciona substâncias psicotrópicas diz que é uma infracção muito grave mas por outro lado na parte que fala sobre ''crime de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas! já diz que é punido com pena de prisão... Deviam tornar isto mais claro.

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