Categoria B

Tema Estado físico do condutor, alcool, drogas e medicamentos, sinais de obrigação

A condução sob influência de substâncias psicotrópicas pode ser punida como crime.

A condução sob influência de substâncias psicotrópicas pode ser punida como crime.

A
A afirmação é falsa.
B
A afirmação é verdadeira.

Material de estudo relacionado com esta pergunta

O condutor e o álcool Sinais de Obrigação
Comentários
Maria Machado
Maria Machado

Boa tarde,

Mas a al. m) do artigo 146.º do CE diz:
"Contraordenações muito graves:
(...)
m) A condução sob influência de substâncias psicotrópicas;"

Então pode ser contra-ordenação e crime ao mesmo tempo?

Obrigada pela atenção dispensada.

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Instrutor
António Bento

Maria,
Exato, o ser “apanhado” sobre efeito de substâncias psicotrópicas é uma contra ordenação muito grave e poderá ser também considerado crime. Isto porque existem dois códigos onde se baseia a legislação, o código da estrada (contra ordenações) e o código penal (crimes). A resposta certa é a B.

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Maria Machado
Maria Machado

Obrigada pelo esclarecimento. Este site tem sido uma grande ajuda.

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