Categoria B

Tema Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Considera-se que um veículo está estacionado abusivamente, num parque, quando não são pagas as taxas de utilização durante:

Considera-se que um veículo está estacionado abusivamente, num parque, quando não são pagas as taxas de utilização durante:

A
10 dias.
B
48 horas.
C
5 dias.
Comentários
Rodrigo Reis
Instrutor
António Bento

Rodrigo,
Em estacionamento abusivo só é aplicado o prazo de 2 horas ou 5 dias. 48 horas é o prazo máximo para que o veículo seja removido quando mostra indícios de estar abandonado. A resposta certa é a C.

monica silva
Instrutor
António Bento

Monica,
As duas únicas opções de tempos máximos permitidos, quando os veículos estão há mais tempo do que foi pago, é quando um veículo está estacionado há mais do que duas horas em relação ao tempo que foi pago ou quando está há mais do que 5 dias (no caso em que o pagamento é feito ao dia) em relação à taxa diária que pagou.

blablabla blablankla
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assim posso estacionar o meu carro durante 5 dias pagando apenas a primeira meia hora... ou pago multa por isso??

Instrutor
António Bento

Como referido no meu comentário anterior o estacionamento abusivo superior a 5 dias o pagamento é pago ao dia e não às “meias horas”. Supondo que o condutor pagaria só um dia e deixaria o veículo estacionado 5 dias, teria de pagar a coima equivalente aos outros 4 dias e a entidade proprietária do parque de estacionamento só poderia remover o veículo no sexto dia.

Duarte  Oliveira
Duarte Oliveira

Estacionamento abusivo deveria ser considerado imediatamente logo depois de ultrapassar o tempo disposto para poder estar estacionado, ou seja, o meu automóvel deveria estar em estacionamento considerado "abusivo" se eu só pagasse por 1 dia num dado parque de estacionamento e ele estivesse lá já no segundo dia, certo?

Instrutor
António Bento

Duarte,
Sim. Nos parques onde o pagamento é efetuado ao dia, a partir do segundo dia o veículo está em contra ordenação, neste caso o condutor terá de pagar a multa referente ao tempo que esteve em excesso. No entanto o veículo só poderá ser removido após o 5º dia. O mesmo se aplica ao estacionamento pago ao minuto, após o limite de pagamento o condutor ter de pagar a multa referente ao tempo que teve a mais mas só poderá ser removido após 2 horas.

Duarte  Oliveira
Duarte Oliveira

Então está em estacionamento abusivo, segundo o meu comentário anterior, logo no segundo dia em que está no parque ou só no 5º dia de não pagamento?

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Rui Miguel
Rui Miguel

Como referiu o Sr. Instrutor, num parque que se pague ao dia, o veículo estando lá dois dias e seu proprietário/condutor tiver pago apenas um, está em contra ordenação. Na pergunta temos de considerar o veículo estacionado abusivamente, num parque, quando não são pagas as taxas durante um tempo. Ou seja o tempo em que indique que o carro está estacionado abusivamente e não o tempo que tem de lá estar até ser removido... Dúvida.

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