Categoria B

Tema Paragem, estacionamento e cruzamento de veículos

O não pagamento das taxas correspondentes a 5 dias de utilização de um parque implica que se considera o veículo em:

O não pagamento das taxas correspondentes a 5 dias de utilização de um parque implica que se considera o veículo em:

A
Estacionamento abusivo
B
Estacionamento proibido
C
Paragem proibida

Material de estudo relacionado com esta pergunta

Paragem e estacionamento
Comentários
Sandra Faria
Sandra Faria

Porquê estacionamento abusivo e não estacionamento proibido? Pergunto isto porque creio já ter respondido a uma pergunta semelhante em relação ao não pagamento das taxas do parquímetro e a resposta era estacionamento proibido.

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Instrutor
António Bento

Sandra,
O estacionamento abusivo poderá ser aplicado quando o condutor excede em mais do que duas horas em relação ao tempo limite de pagamento ou quando excede mais do que 5 dias. Em qualquer das situações nunca é estacionamento proibido. A resposta certa é a A.

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Andreia Catumba
Andreia Catumba

E passado cinco dias o que acontece? E que nome lhe é atribuída a essa contra-ordenação?

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Instrutor
António Bento

Andreia,
Quando o veículo fica em estacionamento abusivo logo após o terminar do tempo que o condutor pagou é considerado uma contra ordenação leve. A questão de após os 5 dias ou 2 horas tem a ver com o direito que a entidade que gere o estacionamento que só pode remover o veículo depois desses limites. A contra ordenação é sempre leve, variando o valor a pagar da coima consoante o tempo em que o veículo teve a mais em estacionamento abusivo.

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